Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
64
Radar Regulatório
5151
normas em: último ano
Chamado à Ação
204
consultas em: último ano
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
660 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
777 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
207 atos de emergência
07/05/2021
PORTARIA Nº 531, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 531, DE 5 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Rio Casca, com sede em Rio Casca (MG).
07/05/2021
PORTARIA Nº 530, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 530, DE 5 DE MAIO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Hospital Santana de Guaraciaba, com sede em Guaraciaba (MG).
07/05/2021
PORTARIA Nº 529, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 529, DE 5 DE MAIO DE 2021 Indefere a Renovação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patrocínio, com sede em Patrocínio (MG).
07/05/2021
PORTARIA Nº 528, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 528, DE 5 DE MAIO DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
07/05/2021
PORTARIA Nº 527, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 527, DE 5 DE MAIO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS do Hospital de Caridade São Pedro D’Alcântara, com sede em Goiás (GO).
07/05/2021
PORTARIA Nº 526, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 526, DE 5 DE MAIO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Areado, com sede em Areado (MG).
07/05/2021
PORTARIA Nº 525, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 525, DE 5 DE MAIO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Visão do Bem, com sede em Santos (SP).
07/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021 Altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade
07/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 885, DE 4 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 885, DE 4 DE MAIO DE 2021 Regulamenta o art. 23 do Decreto nº 7.827, de 16 de outubro de 2012, para dispor sobre os procedimentos de cobrança administrativa e de instauração de tomada de contas especial para recomposição ao erário de valores transferidos na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Ministério da Saúde.