PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
101 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
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28/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.137, DE 27 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.137, DE 27 DE JULHO DE 2022 Aprova o repasse de recursos para estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a julho, agosto e setembro de 2022, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
28/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.136, DE 27 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.136, DE 27 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a revogação de Redes de Pesquisa em Saúde.
28/07/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 45, DE 27 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 45, DE 27 DE JULHO DE 2022 Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes e serviços no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
28/07/2022
PORTARIA Nº 768, DE 26 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 768, DE 26 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
28/07/2022
PORTARIA Nº 281, DE 26 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 281, DE 26 DE JULHO DE 2022 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro – HMDCC, com sede em Belo Horizonte (MG).
28/07/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 60, DE 26 DE JULHO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 60, DE 26 DE JULHO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o isavuconazol para tratamento da fase de consolidação de pacientes diagnosticados com todas as formas de mucormicose.
28/07/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 59, DE 26 DE JULHO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 59, DE 26 DE JULHO DE 2022 Decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o voriconazol para tratamento de pacientes com aspergilose invasiva.
28/07/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 55, DE 26 DE JULHO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 55, DE 26 DE JULHO DE 2022 Decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a anidulafungina para tratamento de pacientes com candidemia e outras formas de candidíase invasiva.
28/07/2022
PORTARIA Nº 273, DE 25 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 273, DE 25 DE JULHO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social – INDS, com sede no Rio de Janeiro (RJ).