Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

3690

normas em: últimos 6 meses

172%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

137

consultas em: últimos 6 meses

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

431 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

499 novos serviços

Novas Terapias no SUS

73 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

128 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

07/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 913, DE 6 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 913, DE 6 DE MAIO DE 2021 Habilita os Municípios, em anexo, a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Residencial Terapêutico – SRT.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 912, DE 6 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 912, DE 6 DE MAIO DE 2021 Revoga a Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de novembro de 2020, que suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de qualificação da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA 24h, Dr. Charles Antunes Bechara) localizada no Município de Praia Grande (SP).

Impacto Financeiro Regulação e Normas

07/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 910, DE 6 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 910, DE 6 DE MAIO DE 2021 Portaria de habilitação do Município de Limeira (SP) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

07/05/2021

PORTARIA Nº 541, DE 5 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 541, DE 5 DE MAIO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Casa de Caridade de Muriaé – Hospital São Paulo, com sede em Muriaé (MG).