PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
358
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
9
consultas em: últimos 30 dias
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
13 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
19 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.309, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.309, DE 30 DE MAIO DE 2022 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.307, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.307, DE 30 DE MAIO DE 2022 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.305, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.305, DE 30 DE MAIO DE 2022 Habilita e altera habilitações de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.280, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.280, DE 27 DE MAIO DE 2022 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 1.014, de 3 de maio de 2022, que altera a gestão do Centro Especializado em Reabilitação (CER), localizado no Município de Pau dos Ferros (RN).
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.279, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.279, DE 27 DE MAIO DE 2022 Suspende a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Pau dos Ferros.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.277, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.277, DE 27 DE MAIO DE 2022 Revoga o Capítulo XIII do Anexo I da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Programa Nacional de Qualificação para a Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (QUALIDOTT).
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.115, DE 17 DE MAIO DE 2022 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.115, DE 17 DE MAIO DE 2022 (*) Qualifica Unidades de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), a Estados e Municípios e especifica os valores da habilitação e qualificação.
31/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.308, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.308, DE 30 DE MAIO DE 2022 Estabelece a transferência de recursos financeiros a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pelo Coronavírus.
31/05/2022
PORTARIA Nº 1.319, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.319, DE 27 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.