PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
162 atos de emergência
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13/07/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 33, DE 6 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 33, DE 6 DE JULHO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 107, de 5 de maio de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
11/07/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Despacho para Publicação nº 85, de 2 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 105, de 3 de junho de 2022, Seção 1, página 77.
11/07/2022
PORTARIA Nº 663, DE 8 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 663, DE 8 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
11/07/2022
PORTARIA Nº 661, DE 8 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 661, DE 8 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
11/07/2022
PORTARIA Nº 659, DE 8 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 659, DE 8 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
11/07/2022
PORTARIA Nº 658, DE 8 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 658, DE 8 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
11/07/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 66, DE 8 DE JULHO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 66, DE 8 DE JULHO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a cladribina oral para o tratamento de primeira linha de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente altamente ativa.
11/07/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 67, DE 7 DE JULHO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 67, DE 7 DE JULHO DE 2022 Torna pública a decisão de aprovar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hanseníase.
11/07/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 64, DE 7 DE JULHO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 64, DE 7 DE JULHO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o denosumabe para o tratamento de osteoporose e doença renal crônica em estágios 4 e 5.