PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
101 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
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02/08/2022
PORTARIA Nº 817, DE 29 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 817, DE 29 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
02/08/2022
PORTARIA Nº 816, DE 29 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 816, DE 29 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
02/08/2022
PORTARIA Nº 814, DE 29 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 814, DE 29 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
01/08/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 164, DE 28 DE JULHO DE 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 164, DE 28 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre o procedimento de submissão contínua de dados técnicos para o registro de vacinas Covid19.
01/08/2022
PORTARIA GAB/SESAI Nº 111, DE 28 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GAB/SESAI Nº 111, DE 28 DE JULHO DE 2022 Institui, no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), o Comitê Distrital da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI), com o objetivo de mobilizar e providenciar a logística para a participação da delegação do Distrito na etapa nacional da 6ª CNSI, que será realizada em Brasília, nos dias 14 a 18 de novembro de 2022
01/08/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 46, DE 28 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 46, DE 28 DE JULHO DE 2022 Concede Registro Único para o exercício da medicina – RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
29/07/2022
PORTARIA CONJUNTA N° 1, DE 28 DE JULHO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA N° 1, DE 28 DE JULHO DE 2022 Institui a Comissão Técnica da Emergência Monkeypox para fins de acompanhar, avaliar e atuar nos procedimentos para anuência em pesquisas clínicas e autorização de produtos de terapia avançada, medicamentos e vacinas para prevenir, tratar ou aliviar sintomas causados pela varíola dos macacos (Monkeypox).
29/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.158, DE 28 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.158, DE 28 DE JULHO DE 2022 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Pernambuco e Município de Recife.
29/07/2022
PORTARIA Nº 300, DE 28 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 300, DE 28 DE JULHO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Maria Schimitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão, com sede em Sombrio (SC).