PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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195 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
42 atos de emergência
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01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.330, DE 31 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.330, DE 31 DE MAIO DE 2022 Descredencia e desabilita o Nível I dos leitos psiquiátricos da Casa de Saúde São João de Deus – CNES: 2089203, localizado no Município de São Paulo/SP.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.329, DE 31 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.329, DE 31 DE MAIO DE 2022 Estabelece a transferência de recursos financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pelo Coronavírus.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.328, DE 31 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.328, DE 31 DE MAIO DE 2022 Descredencia e cancela a homologação de equipes e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.323, DE 31 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.323, DE 31 DE MAIO DE 2022 Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021.
01/06/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 50, DE 31 DE MAIO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 50, DE 31 DE MAIO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o tezacaftor-ivacaftor para o tratamento de pacientes com fibrose cística (FC) com 12 anos de idade ou mais que tenham duas cópias da mutação F508del, ou que tenham uma cópia da mutação F508del e pelo menos uma das seguintes mutações no gene da FC: P67L, D110H, R117C, L206W, R352Q, A455E, D579G, 711+3A®G, S945L, S977F, R1070W, D1152H, 2789+5G®A, 3272-26A®G, e 3849+10kbC®T.
01/06/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 48, DE 31 DE MAIO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 48, DE 31 DE MAIO DE 2022 Torna pública a decisão de não ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, da vacina pneumocócica 23-valente para imunização de idosos com 60 anos ou mais.
01/06/2022
PORTARIA Nº 1.322, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.322, DE 30 DE MAIO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.321, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.321, DE 30 DE MAIO DE 2022 Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021.
01/06/2022
PORTARIA Nº 1.320, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.320, DE 30 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.