Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
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consultas em: últimos 30 dias
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
95 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
104 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
11/05/2021
PORTARIA Nº 545, DE 6 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 545, DE 6 DE MAIO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Fundação Espírita Allan Kardec, com sede em Franca (SP).
11/05/2021
PORTARIA Nº 544, DE 6 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 544, DE 6 DE MAIO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Hospital de Caridade São Pedro D’Alcântara, com sede em Goiás (GO).
11/05/2021
PORTARIA Nº 543, DE 6 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 543, DE 6 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar de Ronda Alta, com sede em Ronda Alta (RS).
11/05/2021
PORTARIA Nº 542, DE 6 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 542, DE 6 DE MAIO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Aiuruoca (MG).
11/05/2021
PORTARIA Nº 540, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 540, DE 5 DE MAIO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Londrinense de Educação de Surdos, com sede em Londrina (PR).
11/05/2021
PORTARIA Nº 534, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 534, DE 5 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Pompéia, com sede em Pompéia (SP).
11/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 825, DE 28 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 825, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (Publicada no DOU de 29-04-2021). ANEXO (*).
10/05/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No ANEXO I da Portaria GM/MS nº 874, de 4 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 6 de maio de 2021, Seção 1, páginas 56 e 57.
10/05/2021
PORTARIA FUNASA Nº 2.287, DE 7 DE MAIO DE 2021
PORTARIA FUNASA Nº 2.287, DE 7 DE MAIO DE 2021 Aprova o Estatuto da Auditoria Interna da Fundação Nacional de Saúde – Funasa.