Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
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Pulso da Atenção Primária
2416 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4386 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
331 atos de emergência
12/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (*) Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus.
11/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 936, DE 10 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 936, DE 10 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
11/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 935, DE 10 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 935, DE 10 DE MAIO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde bucal, no Município de Telêmaco Borba no Estado do Paraná, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o Anexo 1 do Anexo XXII, da Portaria de Consolidação nº 2 de 28 de setembro de 2017.
11/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 934, DE 10 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 934, DE 10 DE MAIO DE 2021 Publica a desabilitação das propostas do componente de Construção de Unidades Básicas de Saúde, habilitadas nos anos de 2013 e 2014, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
11/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 932, DE 7 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 932, DE 7 DE MAIO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Cravinhos, Estado de São Paulo, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretária de Estado da Saúde de São Paulo, especialmente no que tange a descumprimento de carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
11/05/2021
PORTARIA Nº 550, DE 7 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 550, DE 7 DE MAIO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Núcleo de Apoio e Recuperação da Vida NAREV, com sede em Franca (SP).
11/05/2021
PORTARIA Nº 548, DE 7 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 548, DE 7 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Santo Antônio, com sede em Orlândia (SP).
11/05/2021
PORTARIA Nº 547, DE 6 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 547, DE 6 DE MAIO DE 2021 Cancela o CEBAS da Comunidade Terapêutica Nova Jornada, com sede em Avaré (SP).
11/05/2021
PORTARIA Nº 546, DE 6 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 546, DE 6 DE MAIO DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Irm. do Hosp. Franc. Rosas a Santa Casa de Mis. de Pinhal, com sede no Espirito Santo do Pinhal (SP).