PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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49 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
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03/06/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 47, DE 1º DE JUNHO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 47, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Torna pública a decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, do eltrombopague para o tratamento adicional a imunossupressor em pacientes adultos com anemia aplástica grave.
03/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.348, DE 2 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.348, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as ações e serviços de Telessaúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
03/06/2022
PORTARIA Nº 527, DE 31 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 527, DE 31 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
02/06/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.048, de 18 de maio de 2022, publicada no Diário oficial da União nº 94, de 19 de maio de 2022, Seção 1, páginas 77-80.
02/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.327, DE 31 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.327, DE 31 DE MAIO DE 2022 Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021.
01/06/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo III da Portaria GM/MS nº 3.734, de 21 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 27 de dezembro de 2021, Seção 1, página 87.
01/06/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.465, de 9 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 29 de dezembro de 2021, Seção 1, página 68.
01/06/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.739, de 21 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 27 de dezembro de 2021, Seção 1, páginas 87 e 88.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.332, DE 31 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.332, DE 31 DE MAIO DE 2022 Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021.