Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
431 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
499 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
128 atos de emergência
12/05/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Despacho GM/MS nº 34 de 12 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 31, de 17 de fevereiro de 2021, Seção 1, página 86.
12/05/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 839, de 29 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 4 de maio de 2020, Seção 1, página 111 e 112.
12/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 947, DE 11 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 947, DE 11 DE MAIO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
12/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 946, DE 11 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 946, DE 11 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
12/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 944, DE 11 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 944, DE 11 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Pernambuco e Município de Caruaru.
12/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 941, DE 11 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 941, DE 11 DE MAIO DE 2021 Torna sem efeito a habilitação do Serviço Residencial Terapêutico (SRT) do Município de Guaratinguetá/SP e estabelece a dedução e determina a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Guaratinguetá.
12/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 894, DE 11 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 894, DE 11 DE MAIO DE 2021 Institui, em caráter excepcional, incentivos financeiros federais de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde, a serem transferidos, em parcela única, aos municípios e Distrito Federal, para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19.
12/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 938, DE 10 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 938, DE 10 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre a alteração do § 2º do art. 1110 da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017.
12/05/2021
PORTARIA Nº 551, DE 7 DE MAIO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 551, DE 7 DE MAIO DE 2021 Cancela o CEBAS da Casa de Saúde São José, com sede em Pinhal Grande (RS).