PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/07/2022
PORTARIA Nº 232, DE 15 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 232, DE 15 DE JULHO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer, com sede em Ponta Grossa (PR).
20/07/2022
PORTARIA Nº 231, DE 15 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 231, DE 15 DE JULHO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da SALUS Associação para Saúde Socioeducativo, com sede em Belo Horizonte (MG).
20/07/2022
PORTARIA Nº 229, DE 14 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 229, DE 14 DE JULHO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Prefeitura Municipal de Jussara – Hospital Municipal de Jussara, com sede em Jussara (PR).
20/07/2022
PORTARIA Nº 228, DE 14 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 228, DE 14 DE JULHO DE 2022 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Saúde de Mangueirinha, com sede em Mangueirinha (PR).
19/07/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Despacho para Publicação nº 84, de 30 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 103, de 1º de junho de 2022, Seção 1, página 469, onde se lê: “Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)”, leia-se: “Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve aprovação com ressalvas da prestação de contas apresentada no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD)”.
19/07/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Despacho nº 82, de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 76, de 25 de abril de 2022, Seção 1, pág. 173, onde se lê: ” Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)”, leia-se: “Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento da solicitação de prorrogação de execução de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)”.
19/07/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Despacho nº 82, de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 76, de 25 de abril de 2022, Seção 1, pág. 173, onde se lê: ” Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)”, leia-se: “Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento da solicitação de prorrogação de execução de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)”.
19/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.008, DE 18 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.008, DE 18 DE JULHO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe (INE) e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES na competência janeiro de 2022, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação
19/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.006, DE 18 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.006, DE 18 DE JULHO DE 2022 Altera a redação do parágrafo único, do art. nº 26 da Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021.