Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5147
normas em: último ano
Chamado à Ação
209
consultas em: último ano
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
663 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
785 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
210 atos de emergência
21/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.011, DE 20 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.011, DE 20 DE MAIO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, e estabelecido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
21/05/2021
PORTARIA Nº 31, DE 20 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 31, DE 20 DE MAIO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
21/05/2021
PORTARIA Nº 586, DE 18 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 586, DE 18 DE MAIO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba, com sede em Uberaba (MG).
21/05/2021
PORTARIA Nº 585, DE 18 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 585, DE 18 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, com sede em Boa Esperança do Sul (SP).
21/05/2021
PORTARIA Nº 584, DE 18 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 584, DE 18 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Gonçalo do Sapucaí, com sede em São Gonçalo do Sapucaí (MG).
21/05/2021
PORTARIA Nº 583, DE 18 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 583, DE 18 DE MAIO DE 2021 Julga improcedente a Representação Administrativa da Equipe Regional de Benefícios Fiscais da 8ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, em desfavor do CEBAS da Associação Beneficente Síria, com sede em São Paulo (SP).
21/05/2021
PORTARIA Nº 581, DE 17 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 581, DE 17 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul, com sede em Vargem Grande do Sul (SP).
21/05/2021
PORTARIA Nº 580, DE 17 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 580, DE 17 DE MAIO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Sociedade Divina Providência, com sede em Florianópolis (SC).
21/05/2021
PORTARIA Nº 579, DE 17 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 579, DE 17 DE MAIO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Ruralista de Assistência Médica Hospitalar de Anastácio, com sede em Anastácio (MS).