PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
2533 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4642 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
395 atos de emergência
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04/07/2022
PARTE 3
PARTE 3
04/07/2022
PARTE 4
PARTE 4
04/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.228, DE 1º DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.228, DE 1º DE JULHO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, e a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a habilitação e o financiamento da Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI).
04/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.937, DE 1º DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.937, DE 1º DE JULHO DE 2022 Estabelece o valor de pagamento dos recursos retroativos referente ao Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
04/07/2022
PORTARIA Nº 216, DE 1º DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 216, DE 1º DE JULHO DE 2022 Atualiza a identificação da Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI) no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e inclui novos procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
04/07/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 54, DE 1º DE JULHO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 54, DE 1º DE JULHO DE 2022 Decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o ruxolitinibe para tratamento de pacientes com mielofibrose, risco intermediário-2 ou alto, com plaquetas acima de 100.000/mm3, inelegíveis ao transplante de células-tronco hematopoéticas.
04/07/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 32, DE 1º DE JULHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 32, DE 1º DE JULHO DE 2022 Divulga a lista de municípios habilitados para o recebimento do incentivo financeiro do Programa Cuida Mais Brasil, por região de saúde.
04/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.103, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.103, DE 30 DE JUNHO DE 2022
04/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.103, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.103, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Credencia os municípios e o Distrito Federal, e seus respectivos estabelecimentos de saúde da Atenção Primária à Saúde, ao Incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física na Atenção Primária à Saúde, instituído por meio da Portaria GM/MS nº 1.105, de 15 de maio de 2022.