PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
38 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
49 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
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29/06/2022
PORTARIA Nº 196, DE 23 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 196, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
29/06/2022
PORTARIA Nº 195, DE 23 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 195, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Concede autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
29/06/2022
PORTARIA Nº 194, DE 21 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 194, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Altera o art. 1º da Portaria SAS/MS nº 45, de 15 de janeiro de 2019, que concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
29/06/2022
PORTARIA Nº 192, DE 20 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 192, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o MS Inca II Hospital do Câncer II.
29/06/2022
PORTARIA Nº 189, DE 9 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 189, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.
29/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.201, DE 24 DE MAIO DE 2022 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.201, DE 24 DE MAIO DE 2022 (*) Altera a gestão dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS I, localizados nos municípios do Estado do Maranhão.
28/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.879, DE 27 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.879, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES na competência dezembro de 2021, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
28/06/2022
PORTARIA Nº 629, DE 27 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 629, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
28/06/2022
PORTARIA Nº 628, DE 27 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 628, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).