PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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21/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.523, DE 6 DE JULHO DE 2022
– ANEXO PORTARIA GM/MS Nº 2.523, DE 6 DE JULHO DE 2022 PORTARIA GM/MS Nº 3.028, DE 19 DE JULHO DE 2022 Torna sem efeito as propostas nº 36000440658202200 e nº 36000440127202200 dos Município de Aroazes/PI e Cocal da Telha/PI, constantes do Anexo da Portaria GM/MS nº 848, de 12 de abril de 2022, que Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
20/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.029, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.029, DE 19 DE JULHO DE 2022 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
20/07/2022
PORTARIA Nº 240, DE 18 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 240, DE 18 DE JULHO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Americanense de Saúde, com sede em Americana (SP).
20/07/2022
PORTARIA Nº 240, DE 18 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 240, DE 18 DE JULHO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Americanense de Saúde, com sede em Americana (SP).
20/07/2022
PORTARIA Nº 239, DE 18 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 239, DE 18 DE JULHO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Músculo Esquelético.
20/07/2022
PORTARIA Nº 238, DE 18 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 238, DE 18 DE JULHO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS do Hospital de Caridade São José, com sede em Sério (RS).
20/07/2022
PORTARIA Nº 234, DE 18 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 234, DE 18 DE JULHO DE 2022 Institui o Modelo de Informação Registro de Atendimento Clínico (RAC).
20/07/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 68, DE 18 DE JULHO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 68, DE 18 DE JULHO DE 2022 decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, os anticorpos monoclonais direcionados ao receptor do fator de crescimento epidérmico – Anti-EGFR (cetuximabe e panitumumabe) e direcionados ao receptor do fator de crescimento endotelial vascular – Anti-VEGF (bevacizumabe) para tratamento de primeira linha do câncer colorretal metastático (CCRm) irressecável (estágio IV), em associação à quimioterapia (QT).
20/07/2022
PORTARIA Nº 233, DE 15 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 233, DE 15 DE JULHO DE 2022 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Cristã de Deficientes Físicos de Passo Fundo, com sede em Passo Fundo (RS).