Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
64
Radar Regulatório
5151
normas em: último ano
Chamado à Ação
204
consultas em: último ano
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
660 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
777 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
207 atos de emergência
17/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 933, DE 13 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 933, DE 13 DE MAIO DE 2021 Ajuste da classificação dos Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – CNES.
14/05/2021
PORTARIA FUNASA Nº 2.448, DE 13 DE MAIO DE 2021
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA FUNASA Nº 2.448, DE 13 DE MAIO DE 2021 Institui as metas globais de desempenho institucional referente ao período de 16 de abril de 2021 a 15 de abril de 2022, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo-GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho-GDPST, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos-GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura-GDAIE devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde-Funasa. PORTARIA FUNASA Nº 2.418, DE 12 DE MAIO DE 2021 Divulga os resultados alcançados das metas globais de desempenho institucional referente ao período de 16 de abril de 2020 a 15 de abril de 2021, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho-GDPST, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos-GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura-GDAIE devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde-Funasa..
14/05/2021
PORTARIA FUNASA Nº 2.418, DE 12 DE MAIO DE 2021
PORTARIA FUNASA Nº 2.418, DE 12 DE MAIO DE 2021 Divulga os resultados alcançados das metas globais de desempenho institucional referente ao período de 16 de abril de 2020 a 15 de abril de 2021, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho-GDPST, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos-GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura-GDAIE devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde-Funasa..
14/05/2021
PORTARIA Nº 554, DE 11 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 554, DE 11 DE MAIO DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da entidade Cruz Azul de Panambi – Centro de Reabilitação, com sede em Panambi (RS).
14/05/2021
PORTARIA Nº 553, DE 11 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 553, DE 11 DE MAIO DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente São Cristóvão, com sede em Faxinal dos Guedes (SC).
14/05/2021
PORTARIA Nº 552, DE 11 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 552, DE 11 DE MAIO DE 2021 Cancela o CEBAS da Associação Assistencial e Beneficente Martin Luther com sede em Brusque (SC).
13/05/2021
PORTARIA Nº 557, DE 12 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 557, DE 12 DE MAIO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão da Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância, com sede em Petrolina (PE).
13/05/2021
PORTARIA Nº 183, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 183, DE 5 DE MAIO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
13/05/2021
PORTARIA Nº 182, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 182, DE 5 DE MAIO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).