Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
10
Radar Regulatório
1435
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
80
consultas em: últimos 90 dias
14
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
113 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
163 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
49 atos de emergência
04/03/2026
DESPACHO N° 15, DE 03 DE MARÇO DE 2026
DESPACHO N° 15, DE 03 DE MARÇO DE 2026 DESPACHO N° 15, DE 03 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar pública a Decisão...
04/03/2026
ARESTO Nº 1.757, DE 03 DE MARÇO DE 2026
ARESTO Nº 1.757, DE 03 DE MARÇO DE 2026 ARESTO Nº 1.757, DE 03 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Reunião Ordinária Pública - ROP nº 2, realizada no dia 11 de fevereiro de 2026, com fundamento no art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e no art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, VIII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Di...
04/03/2026
ARESTO nº 1.756, DE 03 DE MARÇO DE 2026
ARESTO nº 1.756, DE 03 DE MARÇO DE 2026 ARESTO nº 1.756, DE 03 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em reuniões realizadas por meio de Circuitos Deliberativos, de acordo com a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 522, de 23 de junho de 2021, aliado aos fundamentos do art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, do art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. 1...
04/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 828, DE 03 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 828, DE 03 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 828, DE 03 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o inciso IV, § 1º do art. 4º subsidiado pelo...
04/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 825, DE 03 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 825, DE 03 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 825, DE 03 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a alteração de Autorização ...
04/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 824, DE 3 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 824, DE 3 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 824, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a concessão de Autorização d...
04/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 823, DE 3 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 823, DE 3 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 823, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de Med...
04/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 822, DE 3 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 822, DE 3 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 822, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de ...
04/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 821, DE 3 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 821, DE 3 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 821, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresa...