Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1984
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
96
consultas em: últimos 6 meses
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
157 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
281 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
60 atos de emergência
28/05/2026
Portaria GM/ms Nº 11.436, DE 26 DE maio DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.436, DE 26 DE maio DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.436, DE 26 DE maio DE 2026 Habilita, altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os...
28/05/2026
Portaria GM/ms Nº 11.435, DE 26 DE maio DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.435, DE 26 DE maio DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.435, DE 26 DE maio DE 2026 Habilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágra...
28/05/2026
Portaria GM/MS Nº 11.434, DE 26 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.434, DE 26 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.434, DE 26 DE maio DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Goiás e municípios, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Adulto e Pediátrica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Consti...
28/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.432, DE 26 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.432, DE 26 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.432, DE 26 DE MAIO DE 2026 Habilita, altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os...
28/05/2026
Portaria GM/MS Nº 11.431, DE 26 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.431, DE 26 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.431, DE 26 DE maio DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Município de Montes Claros no Estado de Minas Gerais, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Pediátrica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do ar...
28/05/2026
Portaria GM/ms Nº 11.429, DE 26 DE maio DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.429, DE 26 DE maio DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.429, DE 26 DE maio DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e municípios, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Pediátrica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Con...
28/05/2026
Portaria GM/MS Nº 11.427, DE 26 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.427, DE 26 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.427, DE 26 DE maio DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, a Municípios do Estado de Minas Gerais, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Adulto e Pediátrica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da...
28/05/2026
Portaria GM/ms Nº 11.417, DE 26 de MAIO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.417, DE 26 de MAIO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.417, DE 26 de MAIO DE 2026 Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de maio, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2026. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo úni...
28/05/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.182, DE 26 DE maio DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.182, DE 26 DE maio DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.182, DE 26 DE maio DE 2026 Altera o Anexo I da Portaria SAES/MS nº 3.245, de 9 de setembro de 2025, que estabelece o rol de procedimentos cirúrgicos no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º O Anexo I da Portari...