PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
386
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
30
consultas em: últimos 30 dias
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
8 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
119 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
06/10/2026
Consulta Pública nº 1.427, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Consulta Pública nº 1.427, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 Consulta Pública nº 1.427, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter ...
06/10/2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 681, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 681, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 681, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do procedimento Colangioscopia peroral com litotripsia a laser ou eletro-hidráulica, para o tratamento de cálculos biliares complexos, em cum...
06/10/2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 178, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 178, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 178, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10º da Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000 e art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 2ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada realiza...
06/10/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 104, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 104, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 104, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de ...
06/10/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 103, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 103, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 103, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de ...
05/10/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 3645, de 17 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União Nº 178, de 21 de setembro de 2026, Seção 1, Pág. 155, referente ao processo nº 25351.072307/2025-10: Onde se lê: 1.1688.0044.001-4 36 Meses 1.1688.0044.002-2 36 Meses Leia-se: 1.1688.0044.001-4 24 Meses 1.1688.0044.002-2 24 Meses
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.885, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.885, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.885, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Ger...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.862, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.862, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.862, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.864, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.864, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.864, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...