Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
19024
normas em: desde o início
Chamado à Ação
502
consultas em: desde o início
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2416 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4386 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
331 atos de emergência
18/05/2021
PORTARIA PT Nº 264, DE 14 DE MAIO DE 2021
PORTARIA PT Nº 264, DE 14 DE MAIO DE 2021 Subdelegação de competências às unidades executivas subordinadas à Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
18/05/2021
PORTARIA PT Nº 261, DE 13 DE MAIO DE 2021
PORTARIA PT Nº 261, DE 13 DE MAIO DE 2021 Institui Comissão para elaborar proposta a fim de subsidiar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na definição e atualização do conjunto de atributos técnicos de dispositivos médicos previamente selecionados para monitoramento econômico pela Agência.
17/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 975, DE 13 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 975, DE 13 DE MAIO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Central de Regulação (CRU) Anápolis (Pirineus) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Goiás e Municípios.
17/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 974, DE 13 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 974, DE 13 DE MAIO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Goiás e Município de São Simão.
17/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 972, DE 13 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 972, DE 13 DE MAIO DE 2021 Desabilita a Central de Regulação das Urgências (CRU), a Unidade de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Governador Valadares e determina a devolução de recursos.
17/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 971, DE 13 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 971, DE 13 DE MAIO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação (CRU) de Itumbiara e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Itumbiara.
17/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 970, DE 13 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 970, DE 13 DE MAIO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Catingueira.
17/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 969, DE 13 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 969, DE 13 DE MAIO DE 2021 Cancela a qualificação da Unidade de Suporte Básico – USB, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Paraíba e Município de João Pessoa e determina devolução de recurso.
17/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 968, DE 13 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 968, DE 13 DE MAIO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no Município de Catalão/GO.