PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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473 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
681 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
162 atos de emergência
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25/07/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 13 DE JULHO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 13 DE JULHO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas das Ictioses Hereditárias.
22/07/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na PORTARIA GM/MS Nº 3.065, DE 20 DE JULHO DE 2022, publicada no DOU nº 137 de 21/7/2022, Seção 1, pág. 45, no título, onde se lê: GABINETE DO MINISTRO, leia-se: MINISTÉRIO DA SAÚDE – GABINETE DO MINISTRO.
21/07/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Nos Anexos II e V da Portaria GM/MS nº 1.388, de 9 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 10 de junho de 2022, Seção 1, páginas 71 a 88.
21/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.065, DE 20 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.065, DE 20 DE JULHO DE 2022 Revoga a Portaria GM/MS nº 2.923, de 28 de novembro de 2013, que institui incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de custeio para reforma, destinados à implantação e/ou implementação de Centrais de Regulação de Consultas e Exames e Centrais de Regulação de Internações Hospitalares de que trata a Portaria GM/MS nº 1.559, de 1º de agosto de 2008, e implementação de Unidade Solicitante no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
21/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.053, DE 20 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.053, DE 20 DE JULHO DE 2022 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 749, de 5 de abril de 2022, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário da Média e Alta Complexidade ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
21/07/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 62, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 62, DE 19 DE JULHO DE 2022 Decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a teriparatida para o tratamento de indivíduos com osteoporose grave e falha terapêutica aos medicamentos disponíveis no SUS, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, e de não incorporar, no âmbito do SUS, o denosumabe para o tratamento de indivíduos com osteoporose grave e falha terapêutica aos medicamentos disponíveis no SUS.
21/07/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 61, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 61, DE 19 DE JULHO DE 2022 Decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o ácido zoledrônico para o tratamento de pacientes com osteoporose com intolerância ou dificuldades de deglutição dos bisfosfonatos orais, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde.
21/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.523, DE 6 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.523, DE 6 DE JULHO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 261, de 8 de fevereiro de 2022, que divulga os montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Grupo de Atenção Primária a serem repassados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios no ano de 2022.
21/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.523, DE 6 DE JULHO DE 2022
– ANEXO PORTARIA GM/MS Nº 2.523, DE 6 DE JULHO DE 2022 PORTARIA GM/MS Nº 3.028, DE 19 DE JULHO DE 2022 Torna sem efeito as propostas nº 36000440658202200 e nº 36000440127202200 dos Município de Aroazes/PI e Cocal da Telha/PI, constantes do Anexo da Portaria GM/MS nº 848, de 12 de abril de 2022, que Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.