Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
242 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
247 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
57 atos de emergência
25/05/2021
PORTARIA Nº 197, DE 20 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 197, DE 20 DE MAIO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
25/05/2021
PORTARIA Nº 592, DE 19 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 592, DE 19 DE MAIO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Claro, com sede em Ribeirão Claro (PR).
25/05/2021
PORTARIA Nº 591, DE 19 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 591, DE 19 DE MAIO DE 2021 Cancela o CEBAS da Instituição Frederico Leomil, com sede em Niterói (RJ).
25/05/2021
PORTARIA Nº 582, DE 18 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 582, DE 18 DE MAIO DE 2021 Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.038, DE 21 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.038, DE 21 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a estados e municípios.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.037, DE 21 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.037, DE 21 DE MAIO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os critérios técnicos para a definição da ordem de prioridade da análise de solicitações de credenciamento de equipes, serviços e adesão aos programas de Atenção Primária à Saúde.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.035, DE 21 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.035, DE 21 DE MAIO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.034, DE 21 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.034, DE 21 DE MAIO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.033, DE 21 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.033, DE 21 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.