Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
235 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
244 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
54 atos de emergência
18/05/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 851, de 30 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 4 de maio de 2021, Seção 1, página 11.
18/05/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS Nº 833, de 29 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União Nº 84, de 06 de maio de 2021, seção 1, página 55.
18/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 991, DE 17 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 991, DE 17 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Paraná e Município de Francisco Beltrão.
18/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 990, DE 17 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 990, DE 17 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19) de Estados e Municípios.
18/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 988, DE 17 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 988, DE 17 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), de Estado e Municípios.
18/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 985, DE 17 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 985, DE 17 DE MAIO DE 2021 Prorroga o prazo dos incisos I e III do art. 2º da Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021, que dispõe, excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Programa Previne Brasil, para o ano de 2021.
18/05/2021
PORTARIA Nº 30, DE 17 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 30, DE 17 DE MAIO DE 2021 Institui a Câmara Técnica Assessora em Mortalidade Materna.
18/05/2021
PORTARIA PT Nº 266, DE 14 DE MAIO DE 2021
PORTARIA PT Nº 266, DE 14 DE MAIO DE 2021 Delegação de competências à Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
18/05/2021
PORTARIA PT Nº 265, DE 14 DE MAIO DE 2021
PORTARIA PT Nº 265, DE 14 DE MAIO DE 2021 Delegação de competências às unidades executivas subordinadas à Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.