Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: último ano
Chamado à Ação
204
consultas em: último ano
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
774 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
207 atos de emergência
18/05/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 851, de 30 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 4 de maio de 2021, Seção 1, página 11.
18/05/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS Nº 833, de 29 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União Nº 84, de 06 de maio de 2021, seção 1, página 55.
18/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 991, DE 17 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 991, DE 17 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Paraná e Município de Francisco Beltrão.
18/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 990, DE 17 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 990, DE 17 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19) de Estados e Municípios.
18/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 988, DE 17 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 988, DE 17 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), de Estado e Municípios.
18/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 985, DE 17 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 985, DE 17 DE MAIO DE 2021 Prorroga o prazo dos incisos I e III do art. 2º da Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021, que dispõe, excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Programa Previne Brasil, para o ano de 2021.
18/05/2021
PORTARIA Nº 30, DE 17 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 30, DE 17 DE MAIO DE 2021 Institui a Câmara Técnica Assessora em Mortalidade Materna.
18/05/2021
PORTARIA PT Nº 266, DE 14 DE MAIO DE 2021
PORTARIA PT Nº 266, DE 14 DE MAIO DE 2021 Delegação de competências à Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
18/05/2021
PORTARIA PT Nº 265, DE 14 DE MAIO DE 2021
PORTARIA PT Nº 265, DE 14 DE MAIO DE 2021 Delegação de competências às unidades executivas subordinadas à Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.