Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

952

normas em: últimos 30 dias

64%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

30

consultas em: últimos 30 dias

9

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

106 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

113 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

26 atos de emergência

25/05/2021

PORTARIA Nº 201, DE 21 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 201, DE 21 DE MAIO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/05/2021

PORTARIA Nº 200, DE 21 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 200, DE 21 DE MAIO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/05/2021

PORTARIA Nº 199, DE 21 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 199, DE 21 DE MAIO DE 2021 Dá publicidade a revogação de deferimento e a resultado de análise de pedido de readequação de projeto deferido no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Oncologia (PRONON).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/05/2021

PORTARIA Nº 597, DE 20 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 597, DE 20 DE MAIO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Câncer, com sede em Ubá (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/05/2021

PORTARIA Nº 596, DE 20 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 596, DE 20 DE MAIO DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em São Tiago (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/05/2021

PORTARIA Nº 595, DE 20 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 595, DE 20 DE MAIO DE 2021 Cancela o CEBAS da Fundação de Saúde Parreiras Horta, com sede em Aracaju (SE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/05/2021

PORTARIA Nº 594, DE 20 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 594, DE 20 DE MAIO DE 2021 Cancela o CEBAS da Fundação Rubens Dutra Segundo, com sede em Campina Grande (PB).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/05/2021

PORTARIA Nº 593, DE 20 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 593, DE 20 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar Beneficente Pe. Eugênio Medicheschi, com sede em Rondinha (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/05/2021

PORTARIA Nº 198, DE 20 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 198, DE 20 DE MAIO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas