Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
953
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
51
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
36 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
154 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
31/12/2021
PORTARIA Nº 1.266, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.266, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Ester Faria de Almeida, com sede em Pedra Azul (MG).
31/12/2021
PORTARIA Nº 1.265, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.265, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Ferraz de Camargo, com sede em São Paulo (SP).
31/12/2021
PORTARIA Nº 1.264, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.264, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Portuguesa Beneficência de São Caetano do Sul, com sede em São Caetano do Sul (SP).
31/12/2021
PORTARIA Nº 1.263, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.263, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ibertioga, com sede em Ibertioga (MG).
31/12/2021
PORTARIA Nº 1.262, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.262, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Douglas Braun, com sede em Bragança (PA).
31/12/2021
PORTARIA Nº 1.261, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.261, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Nova Petrópolis, com sede em Nova Petrópolis (RS).
31/12/2021
PORTARIA Nº 1.260, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.260, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro Popular Pró Melhoramentos de Bom Jesus, com sede em Bom Jesus do Itabapoana (RJ).
31/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.868, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.868, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Chapadão do Sul.
30/12/2021
RETIFICAÇÃO
Indefere a Renovação do CEBAS da Rede Voluntária de Combate ao Câncer de Tupã e Região, com sede em Tupã (SP). RETIFICAÇÃO Na ementa e no art. 1º da Portaria SAES/MS nº 97, de 6 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 29, de 11 de fevereiro de 2020, Seção 1, página 57. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 98, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe acerca da prorrogação, por mais 1 (um) ano, dos termos de adesão dos participantes listados no art. 1º desta Portaria, que estão no exercício das atividades no Projeto Mais Médicos para o Brasil instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e cujos contratos irão vencer no ano de 2021, em cumprimento ao disposto no art. 20-A da Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, incluído pela Lei nº 14.259, de 7 de dezembro de 2021. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 76, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cloridrato de ranitidina solução injetável 25mg/mL, cloridrato de ranitidina xarope 15mg/mL e cloridrato de ranitidina comprimido 150mg. PORTARIA SCTIE/MS Nº 80, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cloridrato de clindamicina cápsula 300mg, fosfato de clindamicina solução injetável 150mg/mL, sulfato de quinina comprimido 500mg e dicloridrato de quinina solução injetável 300mg/mL para tratamento de pacientes diagnosticados com malária. PORTARIA SCTIE/MS Nº 81, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o bictegravir/entricitabina/tenofovir alafenamida para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos com infecção pelo HIV-1 virologicamente suprimidos e que apresentem doença renal crônica. PORTARIA SCTIE/MS Nº 83, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de excluir apresentações do ácido nicotínico, da fluvastatina, da lovastatina, da imiglucerase, da alfavelaglicerase, da calcitonina, do pamidronato, do risedronato, da tolcapona, da mesalazina, do hidróxido de alumínio e da imunoglobulina humana; e de não excluir apresentações da hidroxiureia e do cipionato de hidrocortisona, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.