PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
41 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
68 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
20 atos de emergência
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28/07/2022
PORTARIA Nº 241, DE 18 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 241, DE 18 DE JULHO DE 2022 Inclui Procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
27/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.124, DE 26 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.124, DE 26 DE JULHO DE 2022 Descredencia equipes da Atenção Primária à Saúde com ausência de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES), observando os critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe (INE) de municípios dos Estados da Bahia e Minas Gerais.
27/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.117, DE 26 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.117, DE 26 DE JULHO DE 2022 Descredencia e cancela a homologação de equipes e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
27/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.116, DE 26 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.116, DE 26 DE JULHO DE 2022 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família ao Programa Saúde na Hora.
27/07/2022
EDITAL SAPS/MS Nº 12, DE 25 DE JULHO DE 2022
Torna pública a realização de chamamento de Distritos Sanitários Especiais Indígenas – DSEI’s, objetivando a renovação da adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB, com vistas ao recebimento dos participantes selecionados por meio deste Edital; e torna pública a realização de chamamento de profissionais graduados em medicina em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras, conforme perfis especificados neste Edital, para adesão ao PMMB, exclusivamente nos DSEI’s, pelo período de 1 (um) ano. EDITAL SAPS/MS Nº 12, DE 25 DE JULHO DE 2022
25/07/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GAB/SAPS nº 32, de 1º de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 123-D, de 1 de julho de 2022, Seção 1, páginas 14 a 16.
25/07/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 40, DE 21 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 40, DE 21 DE JULHO DE 2022 Prorroga a duração das atividades da CTAPNPS.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS 3.050, DE 20 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS 3.050, DE 20 DE JULHO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Sergipe.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS, 3.051 DE 20 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS, 3.051 DE 20 DE JULHO DE 2022 Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Sul) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Palhoça.