Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
209
consultas em: último ano
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
663 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
785 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
210 atos de emergência
25/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.056, DE 24 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.056, DE 24 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Quixadá.
25/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.051, DE 24 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.051, DE 24 DE MAIO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
25/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.049, DE 24 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.049, DE 24 DE MAIO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
25/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.046, DE 24 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.046, DE 24 DE MAIO DE 2021 Estabelece as regras para integração dos resultados de exames realizados para a detecção da Covid-19 por laboratórios da rede pública, rede privada, universitários e quaisquer outros, em todo território nacional na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
25/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.045, DE 24 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.045, DE 24 DE MAIO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio das Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Municípios.
25/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.044, DE 24 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.044, DE 24 DE MAIO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) e Unidades Básicas de Saúde Fluvial (UBSF), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
25/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.043, DE 24 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.043, DE 24 DE MAIO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Florianópolis (Grande) e da Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina.
25/05/2021
EDITAL Nº 7, DE 24 DE MAIO DE 2021 PRORROGAÇÃO DA ADESÃO SAPS/MS
EDITAL Nº 7, DE 24 DE MAIO DE 2021 PRORROGAÇÃO DA ADESÃO SAPS/MS O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por meio da SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS/MS), considerando as ações de aperfeiçoamento na área de Atenção Primária em Saúde em regiões prioritárias para o SUS, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, torna pública a realização de chamamento público dos médicos formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior (intercambista individual), participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, por meio da chamada regida pelo Edital SGTES/MS nº 3, de 19 de abril de 2017 (14º ciclo), para prorrogação da adesão dos profissionais contemplados pela prorrogação do Edital nº 10 de 19 de maio de 2020.
25/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.041, DE 21 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.041, DE 21 DE MAIO DE 2021 Revoga dispositivos da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõem sobre o incentivo financeiro para apoiar o desenvolvimento de soluções informatizadas que se integrem ao Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão).