Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
19083
normas em: desde o início
Chamado à Ação
507
consultas em: desde o início
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2428 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4397 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
334 atos de emergência
25/05/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º, da Portaria GM/MS, nº 2.835, de 18 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 182, de 20 de setembro de 2018, Seção 1, pág. 40.
25/05/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Nos Anexos I e II da Portaria GM/MS n° 897, de 5 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 6 de maio de 2021, Seção 1, página 58 a 72.
25/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.063, DE 24 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.063, DE 24 DE MAIO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, no Município de Contagem/MG e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Contagem.
25/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.062, DE 24 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.062, DE 24 DE MAIO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Bacabal/MA, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária por parte dos profissionais das equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
25/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.061, DE 24 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.061, DE 24 DE MAIO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Luziânia, Estado de Goiás, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Estado Saúde de Goiás, especialmente no que tange a Agente Comunitário de Saúde não faz parte do quadro efetivo de servidores lotados no SCNES na unidade de saúde, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
25/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.061, DE 24 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.061, DE 24 DE MAIO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Luziânia, Estado de Goiás, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Estado Saúde de Goiás, especialmente no que tange a Agente Comunitário de Saúde não faz parte do quadro efetivo de servidores lotados no SCNES na unidade de saúde, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
25/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.060, DE 24 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.060, DE 24 DE MAIO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
25/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.059, DE 24 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.059, DE 24 DE MAIO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
25/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.059, DE 24 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.059, DE 24 DE MAIO DE 2021 ANEXO