Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
331
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
20
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
91 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.069, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.069, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.068, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.068, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Aracoiaba.
31/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.067, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.067, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Farias Brito.
31/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.066, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.066, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.065, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.065, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.
31/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.064, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.064, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado da Paraíba Município de Paulista.
31/12/2021
PORTARIA Nº 633, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 633, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
31/12/2021
PORTARIA Nº 632, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 632, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
31/12/2021
PORTARIA Nº 631, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 631, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).