Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
5
Radar Regulatório
19028
normas em: desde o início
Chamado à Ação
503
consultas em: desde o início
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2417 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4386 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
331 atos de emergência
21/05/2021
PORTARIA Nº 583, DE 18 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 583, DE 18 DE MAIO DE 2021 Julga improcedente a Representação Administrativa da Equipe Regional de Benefícios Fiscais da 8ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, em desfavor do CEBAS da Associação Beneficente Síria, com sede em São Paulo (SP).
21/05/2021
PORTARIA Nº 581, DE 17 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 581, DE 17 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul, com sede em Vargem Grande do Sul (SP).
21/05/2021
PORTARIA Nº 580, DE 17 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 580, DE 17 DE MAIO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Sociedade Divina Providência, com sede em Florianópolis (SC).
21/05/2021
PORTARIA Nº 579, DE 17 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 579, DE 17 DE MAIO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Ruralista de Assistência Médica Hospitalar de Anastácio, com sede em Anastácio (MS).
21/05/2021
PORTARIA Nº 578, DE 17 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 578, DE 17 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Quixeramobim, com sede em Quixeramobim (CE).
20/05/2021
PORTARIA Nº 32, DE 19 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 32, DE 19 DE MAIO DE 2021 Altera a Portaria SAPS/MS nº 60, de 26 de novembro de 2020, que define as regras de validação das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio, e o seu Anexo I.
20/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.004, DE 18 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.004, DE 18 DE MAIO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Rio Negro.
20/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1002, DE 18 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1002, DE 18 DE MAIO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Caçu.
20/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 999, DE 18 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 999, DE 18 DE MAIO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA 24h, Dr. Fernando Vieira Chaves), deduz recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Maranhão e Município de Caxias e estabelece devolução de recursos.