Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

741

normas em: últimos 90 dias

-8%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

45

consultas em: últimos 90 dias

16

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

41 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

68 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

20 atos de emergência

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28/07/2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 45, DE 27 DE JULHO DE 2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 45, DE 27 DE JULHO DE 2022 Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes e serviços no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/07/2022

PORTARIA Nº 768, DE 26 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 768, DE 26 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/07/2022

PORTARIA Nº 281, DE 26 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 281, DE 26 DE JULHO DE 2022 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro – HMDCC, com sede em Belo Horizonte (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/07/2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 60, DE 26 DE JULHO DE 2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 60, DE 26 DE JULHO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o isavuconazol para tratamento da fase de consolidação de pacientes diagnosticados com todas as formas de mucormicose.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/07/2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 59, DE 26 DE JULHO DE 2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 59, DE 26 DE JULHO DE 2022 Decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o voriconazol para tratamento de pacientes com aspergilose invasiva.

Regulação e Normas

28/07/2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 55, DE 26 DE JULHO DE 2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 55, DE 26 DE JULHO DE 2022 Decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a anidulafungina para tratamento de pacientes com candidemia e outras formas de candidíase invasiva.

Regulação e Normas

28/07/2022

PORTARIA Nº 273, DE 25 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 273, DE 25 DE JULHO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social – INDS, com sede no Rio de Janeiro (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/07/2022

PORTARIA Nº 272, DE 25 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 272, DE 25 DE JULHO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itapira, com sede em Itapira (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/07/2022

PORTARIA Nº 270, DE 25 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 270, DE 25 DE JULHO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo, com sede em Passo Fundo (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas