Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

953

normas em: últimos 90 dias

-54%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

51

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

36 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

154 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

26 atos de emergência

31/12/2021

PORTARIA Nº 4.092, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 4.092, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Regulação e Normas

31/12/2021

PORTARIA Nº 4.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 4.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Regulação e Normas

31/12/2021

PORTARIA Nº 4.090, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 4.090, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

31/12/2021

PORTARIA Nº 4.089, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 4.089, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

31/12/2021

PORTARIA Nº 1.275, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.275, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente Dr Regis Marigliani, com sede em General Carneiro (PR).

Outros

31/12/2021

PORTARIA Nº 1.272, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.272, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Transplantes

31/12/2021

PORTARIA Nº 1.271, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.271, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.

Transplantes

31/12/2021

PORTARIA Nº 1.270, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.270, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Exclui membro de equipe de transplante.

Transplantes

31/12/2021

PORTARIA Nº 1.269, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.269, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Músculo Esquelético.

Outros