PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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39 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
60 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
20 atos de emergência
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25/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.040, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.040, DE 19 DE JULHO DE 2022 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Guanambi/BA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Bahia e Município de Jacaraci.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.039, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.039, DE 19 DE JULHO DE 2022 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Capanema (Macro Nordeste) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Pará e Município de São Domingos do Capim.
25/07/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 13 DE JULHO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 13 DE JULHO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas das Ictioses Hereditárias.
22/07/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na PORTARIA GM/MS Nº 3.065, DE 20 DE JULHO DE 2022, publicada no DOU nº 137 de 21/7/2022, Seção 1, pág. 45, no título, onde se lê: GABINETE DO MINISTRO, leia-se: MINISTÉRIO DA SAÚDE – GABINETE DO MINISTRO.
21/07/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Nos Anexos II e V da Portaria GM/MS nº 1.388, de 9 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 10 de junho de 2022, Seção 1, páginas 71 a 88.
21/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.065, DE 20 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.065, DE 20 DE JULHO DE 2022 Revoga a Portaria GM/MS nº 2.923, de 28 de novembro de 2013, que institui incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de custeio para reforma, destinados à implantação e/ou implementação de Centrais de Regulação de Consultas e Exames e Centrais de Regulação de Internações Hospitalares de que trata a Portaria GM/MS nº 1.559, de 1º de agosto de 2008, e implementação de Unidade Solicitante no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
21/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.053, DE 20 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.053, DE 20 DE JULHO DE 2022 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 749, de 5 de abril de 2022, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário da Média e Alta Complexidade ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
21/07/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 62, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 62, DE 19 DE JULHO DE 2022 Decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a teriparatida para o tratamento de indivíduos com osteoporose grave e falha terapêutica aos medicamentos disponíveis no SUS, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, e de não incorporar, no âmbito do SUS, o denosumabe para o tratamento de indivíduos com osteoporose grave e falha terapêutica aos medicamentos disponíveis no SUS.
21/07/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 61, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 61, DE 19 DE JULHO DE 2022 Decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o ácido zoledrônico para o tratamento de pacientes com osteoporose com intolerância ou dificuldades de deglutição dos bisfosfonatos orais, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde.