Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
331
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
20
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
91 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
31/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.117, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.117, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Pará e Município de Ananindeua.
31/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.116, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.116, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Vacaria.
31/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.115, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.115, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.
31/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.113, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.113, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto, do Estado do Paraná, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
31/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.112, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.112, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Amazonas e Municípios.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.108, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.108, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.107, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.107, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.095, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.095, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.094, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.094, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.