PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25/07/2022
PORTARIA Nº 713, DE 20 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 713, DE 20 DE JULHO DE 2022 Fica delegada ao Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde a competência para publicar no Diário Oficial da União os extratos dos resultados das análises dos projetos apresentados pelas entidades de reconhecida excelência no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 do Anexo XCIII à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.048, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.048, DE 19 DE JULHO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Curvelo.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.047, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.047, DE 19 DE JULHO DE 2022 Qualifica Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, pertencentes à Central de Regulação das Urgências de Curitiba (Metropolitano) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Municípios.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.046, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.046, DE 19 DE JULHO DE 2022 Desabilita leitos de UTI Adulto Tipo II, habilita leitos de Unidade Coronariana – UCO Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.045, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.045, DE 19 DE JULHO DE 2022 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Distrito Federal.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.044, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.044, DE 19 DE JULHO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.043, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.043, DE 19 DE JULHO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Brusque.
25/07/2022
PORTARIA GM COAPO Nº 3.042, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM COAPO Nº 3.042, DE 19 DE JULHO DE 2022 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Patos/PB e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Paraíba e Município de Condado.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.041, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.041, DE 19 DE JULHO DE 2022 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Maringá.