PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25/07/2022
PORTARIA GM/MS 3.049, DE 20 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS 3.049, DE 20 DE JULHO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Distrito Federal.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS, 3.051 DE 20 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS, 3.051 DE 20 DE JULHO DE 2022 Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Sul) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Palhoça.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS 3.050, DE 20 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS 3.050, DE 20 DE JULHO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Sergipe.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.066, DE 20 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.066, DE 20 DE JULHO DE 2022 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Carlos.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.064, DE 20 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.064, DE 20 DE JULHO DE 2022 Habilita Unidade de Pronto Atendimento – UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Pará e Município de Bragança.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.058, DE 20 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.058, DE 20 DE JULHO DE 2022 Altera a habilitação de estabelecimento de Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – Unacon para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia com Serviços de Radioterapia e de Hematologia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Município de Apucarana.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.057, DE 20 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.057, DE 20 DE JULHO DE 2022 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Camaçari/BA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Itanagra.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.056, DE 20 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.056, DE 20 DE JULHO DE 2022 Habilita leitos de Unidade Coronariana (UCO) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.052, DE 20 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.052, DE 20 DE JULHO DE 2022 Habilita e qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Campinas.