Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

19083

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

507

consultas em: desde o início

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

2428 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4397 novos serviços

Novas Terapias no SUS

498 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

334 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

08/06/2021

PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 2 DE JUNHO DE 2021

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Consolidação das normas sobre Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 36, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Revoga portarias com efeitos exauridos.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/06/2021

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No art. 4º da Portaria nº 25/SAES/MS, de 13 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 11, de 18 de janeiro de 2021, Seção 1, páginas 64 e 65.

Transplantes

07/06/2021

PORTARIA Nº 633, DE 1º DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 633, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Altera a ementa e o art. 1º da Portaria nº 1.065/SAES/MS, de 16 de novembro de 2020, que Defere a Concessão do CEBAS da Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos, com sede no Rio de Janeiro (RJ).

Média e Alta Complexidade

07/06/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.124, DE 2 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.124, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Publica lista de desabilitação de propostas do componente Reforma de Unidade Básica de Saúde habilitadas no ano de 2013, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/06/2021

PORTARIA Nº 622, DE 31 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 622, DE 31 DE MAIO DE 2021 Habilita, em regime de Hospital Dia, o Hospital Municipal Lourenço Jorge/Maternidade Leila Diniz, localizado no Município do Rio de Janeiro (RJ).