Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5147
normas em: último ano
Chamado à Ação
209
consultas em: último ano
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
663 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
785 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
210 atos de emergência
08/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.144, DE 7 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.144, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Estabelece a devolução dos recursos financeiros repassados ao Fundo Municipal de Saúde de Batatais (SP) referente à habilitação em custeio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h).
08/06/2021
PORTARIA Nº 639, DE 7 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 639, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Suspende cautelarmente autorização de dois membros da equipe de saúde para retirada e transplante de rins.
08/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.137, DE 2 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.137, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
08/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 2 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 de Estados e Municípios.
08/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.134, DE 2 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.134, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
08/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.133, DE 2 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.133, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
08/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.129, DE 2 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.129, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o processo administrativo simplificado de incorporação ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS em caso de relevante interesse público, nos termos do art. 29 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011.
08/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.127, DE 2 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.127, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Habilita estados, Distrito Federal e municípios ao recebimento de incentivo para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição – PNAN, referente ao exercício financeiro de 2021.
08/06/2021
PORTARIA Nº 36, DE 2 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 36, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Revoga portarias com efeitos exauridos.