Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
42
Radar Regulatório
19122
normas em: desde o início
Chamado à Ação
508
consultas em: desde o início
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2431 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4406 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
335 atos de emergência
14/06/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria GM/MS nº 1.059, de 24 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 97, de 25 de maio de 2021, Seção 1, páginas 182 e 184.
14/06/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na republicação da PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021 publicada no DOU nº 96, de 24-5-2021, Seção 1, pág. 72, no § 1º, do Art. 39, onde se lê: “O critério definido no caput deste artigo é expresso pela seguinte inequação: (Concentração nitrato/VMP nitrato)+(Concentração nitrito/VMP nitrito) £1.”, leia-se: “O critério definido no caput deste artigo é expresso pela seguinte inequação: (Concentração nitrato/VMP nitrato)+(Concentração nitrito/VMP nitrito)£1.”
14/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.203, DE 11 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.203, DE 11 DE JUNHO DE 2021 Cancela a qualificação de leito da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e determina devolução de recurso.
11/06/2021
PORTARIA Nº 226, DE 9 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 226, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
11/06/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 28, DE 9 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 28, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o teste diagnóstico, point of care, de Cryptococcal Antigen Lateral Flow Assay (CRAG-LFA) para detecção de infecção por Cryptococcus em pessoas vivendo com o vírus da imunodeficiência humana (PVHIV) com CD4+ ³200 células/mm³ e diagnóstico de meningite criptocócica em PVHIV independente da contagem de células CD4+, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde.
10/06/2021
PORTARIA Nº 635, DE 1º DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 635, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Alagoana Contra à Tuberculose, com sede em Maceió (AL).
10/06/2021
PORTARIA Nº 634, DE 1º DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 634, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Santo Antônio do Curvelo, com sede em Curvelo (MG).
10/06/2021
PORTARIA Nº 632, DE 1º DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 632, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Álvaro Bahia Contra à Mortalidade Infantil, com sede em Salvador (BA).
10/06/2021
PORTARIA Nº 631, DE 1º DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 631, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Felisburgo, com sede em Felisburgo (MG).