Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2431 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4406 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
335 atos de emergência
16/06/2021
PORTARIA Nº 232, DE 10 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 232, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
16/06/2021
PORTARIA Nº 231, DE 10 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 231, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). PORTARIA Nº 232, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). PORTARIA Nº 235, DE 11 DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 615, DE 27 DE MAIO DE 2021 (*) Mantém e altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. (*) Republicada por ter saído no DOU nº 103, de 2-6-2021, Seção 1, págs 116 e 117, com incorreção no original. PORTARIA Nº 654, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Paulo Ricardo-IPR, com sede na Colinas do Tocantins (TO). PORTARIA Nº 655, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora da Piedade, com sede em Eloi Mendes (MG). PORTARIA Nº 656, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Piratininga, com sede em Piratininga (SP). PORTARIA Nº 657, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Altera o art. 4º da Portaria nº 561/SAES/MS, de 12 de maio de 2021, que concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. PORTARIA Nº 659, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Desabilita o Hospital Nossa Senha das Graças – Sete Lagoas (MG) e habilita o Hospital Imaculada Conceição de Curvelo – Curvelo (MG) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON – com serviço de radioterapia. PORTARIA Nº 660, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Rosário do Sul (RS). PORTARIA Nº 661, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação de Literatura e Beneficência, com sede no Porto Alegre (RS). PORTARIA Nº 662, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Tupã, com sede em Tupã (SP). PORTARIA Nº 663, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Filhas de São Camilo, com sede em São Paulo (SP). PORTARIA Nº 664, DE 11 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação do Hospital de Agudos, com sede em Agudos (SP). PORTARIA Nº 667, DE 14 DE JUNHO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Instituição Evangélica Desafio Jovem de Três Coroas, com sede em Três Coroas (RS). PORTARIA Nº 673, DE 14 DE JUNHO DE 2021 Anula, sub judice, a Portaria nº 290/SAES/MS, de 2 de abril de 2020, que cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar Dr. Oswaldo Diesel, com sede em Três Coroas (RS).
16/06/2021
PORTARIA Nº 659, DE 9 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 659, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Desabilita o Hospital Nossa Senha das Graças – Sete Lagoas (MG) e habilita o Hospital Imaculada Conceição de Curvelo – Curvelo (MG) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON – com serviço de radioterapia.
16/06/2021
PORTARIA Nº 657, DE 9 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 657, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Altera o art. 4º da Portaria nº 561/SAES/MS, de 12 de maio de 2021, que concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
16/06/2021
PORTARIA Nº 656, DE 9 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 656, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Piratininga, com sede em Piratininga (SP).
16/06/2021
PORTARIA Nº 655, DE 9 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 655, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora da Piedade, com sede em Eloi Mendes (MG).
16/06/2021
PORTARIA Nº 654, DE 8 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 654, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Paulo Ricardo-IPR, com sede na Colinas do Tocantins (TO).
16/06/2021
PORTARIA Nº 615, DE 27 DE MAIO DE 2021 (*)
PORTARIA Nº 615, DE 27 DE MAIO DE 2021 (*) Mantém e altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. (*) Republicada por ter saído no DOU nº 103, de 2-6-2021, Seção 1, págs 116 e 117, com incorreção no original. PORTARIA Nº 654, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Paulo Ricardo-IPR, com sede na Colinas do Tocantins (TO). PORTARIA Nº 655, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora da Piedade, com sede em Eloi Mendes (MG). PORTARIA Nº 656, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Piratininga, com sede em Piratininga (SP). PORTARIA Nº 657, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Altera o art. 4º da Portaria nº 561/SAES/MS, de 12 de maio de 2021, que concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. PORTARIA Nº 659, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Desabilita o Hospital Nossa Senha das Graças – Sete Lagoas (MG) e habilita o Hospital Imaculada Conceição de Curvelo – Curvelo (MG) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON – com serviço de radioterapia. PORTARIA Nº 660, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Rosário do Sul (RS). PORTARIA Nº 661, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação de Literatura e Beneficência, com sede no Porto Alegre (RS). PORTARIA Nº 662, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Tupã, com sede em Tupã (SP). PORTARIA Nº 663, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Filhas de São Camilo, com sede em São Paulo (SP). PORTARIA Nº 664, DE 11 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação do Hospital de Agudos, com sede em Agudos (SP). PORTARIA Nº 667, DE 14 DE JUNHO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Instituição Evangélica Desafio Jovem de Três Coroas, com sede em Três Coroas (RS). PORTARIA Nº 673, DE 14 DE JUNHO DE 2021 Anula, sub judice, a Portaria nº 290/SAES/MS, de 2 de abril de 2020, que cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar Dr. Oswaldo Diesel, com sede em Três Coroas (RS).
15/06/2021
PORTARIA Nº 1.209, DE 11 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.209, DE 11 DE JUNHO DE 2021 Delega competência ao Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Saúde, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019.