Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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437 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
503 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
129 atos de emergência
10/06/2021
PORTARIA Nº 224, DE 2 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 224, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
10/06/2021
PORTARIA Nº 223, DE 2 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 223, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
10/06/2021
PORTARIA Nº 222, DE 2 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 222, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
10/06/2021
PORTARIA Nº 221, DE 2 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 221, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
10/06/2021
PORTARIA Nº 220, DE 2 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 220, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
10/06/2021
PORTARIA Nº 219, DE 2 DE JUNHO DE 2021
SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 219, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). PORTARIA Nº 220, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). PORTARIA Nº 221, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). PORTARIA Nº 222, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). PORTARIA Nº 223, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). PORTARIA Nº 224, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 623, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Retifica o prazo estabelecido pela Portaria SAS/MS nº 46, de 15 de janeiro de 2019, que concede renovação de autorização para retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado pelo Hospital Infantil Pequeno Príncipe / Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro. PORTARIA Nº 631, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Felisburgo, com sede em Felisburgo (MG). PORTARIA Nº 632, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Álvaro Bahia Contra à Mortalidade Infantil, com sede em Salvador (BA). PORTARIA Nº 634, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Santo Antônio do Curvelo, com sede em Curvelo (MG). PORTARIA Nº 635, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Alagoana Contra à Tuberculose, com sede em Maceió (AL). PORTARIA Nº 638, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Altera a Portaria SAES/MS nº 873, de 19 de julho de 2019, que cancela o CEBAS da Liga Beneficente São João Batista de Macaé, com sede em Macaé (RJ). PORTARIA Nº 640, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência HCFMRPUSP, com sede em Ribeirão Preto (SP). PORTARIA Nº 641, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Banco de Olhos de Joinville, com sede em Joinville (SC). PORTARIA Nº 642, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Olhos da Paraíba – FOP, com sede em Campina Grande (PB). PORTARIA Nº 643, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Comunitária Regional de Saúde, com sede em Constantina (RS). PORTARIA Nº 644, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Grupo Terapêutico Goiás sem Drogas, com sede em Senador Canedo (GO). PORTARIA Nº 645, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Davi Muller, com sede em Cianorte (PR). PORTARIA Nº 646, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Saúde Comunitária Santa Clara, com sede em Manaus (AM). PORTARIA Nº 647, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Presidente Bernardes, com sede em Presidente Bernardes (SP). PORTARIA Nº 648, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Avaré, com sede em Avaré (SP). PORTARIA Nº 649, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente Moacir Micheletto de Assis Chateaubriand, com sede em Assis Chateaubriand (PR). PORTARIA Nº 650, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospital São Lucas, com sede em Guaraciaba (SC). PORTARIA Nº 651, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Hospitalar de Rio dos Cedros, com sede em Rio dos Cedros (SC).
09/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.153, DE 8 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.153, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Desabilita e habilita Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e estabelece o remanejamento de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Município de Florianópolis para o Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina.
09/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.151, DE 7 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.151, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação das Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Estado do Goiás e Município de Luziânia.
09/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.148, DE 7 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.148, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Revoga a adesão de ente federativo à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).