PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
37 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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11/08/2022
PORTARIA GM Nº 3.251, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM Nº 3.251, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Descredencia equipes de Atenção Primária Prisional com ausência de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES observando os critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe – INE.
11/08/2022
PORTARIA Nº 895, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 895, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
11/08/2022
PORTARIA Nº 336, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 336, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Congregação de Santa Catarina, com sede em São Paulo (SP).
09/08/2022
PORTARIA Nº 893, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 893, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
08/08/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo II da Portaria GM/MS nº 3.183, de 5 de dezembro de 2019, publicada do Diário Oficial da União nº 236, de 6 de dezembro de 2019, Seção 1, pág. 145.
08/08/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 148, Seção 1, pág. 61, onde se lê: “PORTARIA GM/MS Nº 3.010, DE 4 DE AGOSTO DE 2022”, leia-se: “PORTARIA GM/MS Nº 3.210, DE 4 DE AGOSTO DE 2022”.
08/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.226, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.226, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná
08/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.225, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.225, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
08/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.224, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.224, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).