Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
36 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
154 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
31/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.224, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.224, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Araripe.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.223, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.223, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.222, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.222, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA GM DAPO Nº 4.221, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM DAPO Nº 4.221, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro e Município de Duque de Caxias.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.220, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.220, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA GMMS Nº 4.219, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GMMS Nº 4.219, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado do Maranhão e Municípios.
31/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.218, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.218, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, ao Estado de Santa Catarina e Município.
31/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.217, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.217, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Município de Porto Seguro.
31/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.216, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.216, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Piauí e Município de Corrente.