Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

42

Radar Regulatório

970

normas em: últimos 30 dias

59%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

31

consultas em: últimos 30 dias

9

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

106 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

121 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

26 atos de emergência

16/06/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.216, DE 14 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.216, DE 14 DE JUNHO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar do Estado do Ceará e Município de Fortaleza, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/06/2021

PORTARIA Nº 673, DE 14 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 673, DE 14 DE JUNHO DE 2021 Anula, sub judice, a Portaria nº 290/SAES/MS, de 2 de abril de 2020, que cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar Dr. Oswaldo Diesel, com sede em Três Coroas (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/06/2021

PORTARIA Nº 667, DE 14 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 667, DE 14 DE JUNHO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Instituição Evangélica Desafio Jovem de Três Coroas, com sede em Três Coroas (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/06/2021

PORTARIA Nº 664, DE 11 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 664, DE 11 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação do Hospital de Agudos, com sede em Agudos (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/06/2021

PORTARIA Nº 235, DE 11 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 235, DE 11 DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/06/2021

PORTARIA Nº 663, DE 10 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 663, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Filhas de São Camilo, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/06/2021

PORTARIA Nº 662, DE 10 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 662, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Tupã, com sede em Tupã (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/06/2021

PORTARIA Nº 661, DE 10 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 661, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação de Literatura e Beneficência, com sede no Porto Alegre (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/06/2021

PORTARIA Nº 660, DE 10 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 660, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Rosário do Sul (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas