Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5147
normas em: último ano
Chamado à Ação
209
consultas em: último ano
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
663 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
785 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
210 atos de emergência
10/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.187, DE 9 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.187, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Manhuaçu.
10/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.186, DE 9 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.186, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
10/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.185, DE 9 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.185, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Institui a Política de Gestão de Riscos no âmbito do Ministério da Saúde (PGR/MS).
10/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.162, DE 8 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.162, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Prorroga e altera a Portaria GM/MS nº 3.290, de 4 de dezembro de 2020, para incluir representante no Comitê Técnico para o acompanhamento das ações relativas à vacina AZD 1222/ChAdOx1 n-CoV19 contra a Covid19, decorrentes da Encomenda Tecnológica firmada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a empresa AstraZeneca.
10/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.158, DE 8 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.158, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Município.
10/06/2021
PORTARIA Nº 651, DE 8 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 651, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Hospitalar de Rio dos Cedros, com sede em Rio dos Cedros (SC).
10/06/2021
PORTARIA Nº 650, DE 8 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 650, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospital São Lucas, com sede em Guaraciaba (SC).
10/06/2021
PORTARIA Nº 649, DE 8 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 649, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente Moacir Micheletto de Assis Chateaubriand, com sede em Assis Chateaubriand (PR).
10/06/2021
PORTARIA Nº 648, DE 7 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 648, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Avaré, com sede em Avaré (SP).