Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

19083

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

507

consultas em: desde o início

9

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

2428 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4397 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

334 atos de emergência

10/06/2021

PORTARIA Nº 634, DE 1º DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 634, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Santo Antônio do Curvelo, com sede em Curvelo (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/06/2021

PORTARIA Nº 632, DE 1º DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 632, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Álvaro Bahia Contra à Mortalidade Infantil, com sede em Salvador (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/06/2021

PORTARIA Nº 631, DE 1º DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 631, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Felisburgo, com sede em Felisburgo (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/06/2021

PORTARIA Nº 623, DE 1º DE JUNHO DE 2021

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 623, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Retifica o prazo estabelecido pela Portaria SAS/MS nº 46, de 15 de janeiro de 2019, que concede renovação de autorização para retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado pelo Hospital Infantil Pequeno Príncipe / Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro. PORTARIA Nº 631, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Felisburgo, com sede em Felisburgo (MG). PORTARIA Nº 632, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Álvaro Bahia Contra à Mortalidade Infantil, com sede em Salvador (BA). PORTARIA Nº 634, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Santo Antônio do Curvelo, com sede em Curvelo (MG). PORTARIA Nº 635, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Alagoana Contra à Tuberculose, com sede em Maceió (AL). PORTARIA Nº 638, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Altera a Portaria SAES/MS nº 873, de 19 de julho de 2019, que cancela o CEBAS da Liga Beneficente São João Batista de Macaé, com sede em Macaé (RJ). PORTARIA Nº 640, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência HCFMRPUSP, com sede em Ribeirão Preto (SP). PORTARIA Nº 641, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Banco de Olhos de Joinville, com sede em Joinville (SC). PORTARIA Nº 642, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Olhos da Paraíba – FOP, com sede em Campina Grande (PB). PORTARIA Nº 643, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Comunitária Regional de Saúde, com sede em Constantina (RS). PORTARIA Nº 644, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Grupo Terapêutico Goiás sem Drogas, com sede em Senador Canedo (GO). PORTARIA Nº 645, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Davi Muller, com sede em Cianorte (PR). PORTARIA Nº 646, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Saúde Comunitária Santa Clara, com sede em Manaus (AM). PORTARIA Nº 647, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Presidente Bernardes, com sede em Presidente Bernardes (SP). PORTARIA Nº 648, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Avaré, com sede em Avaré (SP). PORTARIA Nº 649, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente Moacir Micheletto de Assis Chateaubriand, com sede em Assis Chateaubriand (PR). PORTARIA Nº 650, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospital São Lucas, com sede em Guaraciaba (SC). PORTARIA Nº 651, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Hospitalar de Rio dos Cedros, com sede em Rio dos Cedros (SC).

Média e Alta Complexidade Transplantes

10/06/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.192, DE 9 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.192, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/06/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.191, DE 9 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.191, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de Pernambuco e Município de Caruaru.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/06/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.190, DE 9 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.190, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Torna sem efeito a autorização, em caráter excepcional e temporário, de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, no Município de Birigui (SP).

Impacto Financeiro Regulação e Normas

10/06/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.189, DE 9 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.189, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado do Pará e Município de Breu Branco.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/06/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.188, DE 9 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.188, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Taquaritinga.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas