Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
223 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
241 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
19/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.831, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.831, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.831, DE 17 DE novembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 202...
19/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.823, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.823, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.823, DE 17 DE novembro DE 2025 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Teresina e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializad...
19/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.816, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.816, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.816, DE 17 DE novembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e Considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
19/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.813, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.813, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.813, DE 17 DE novembro DE 2025 Cancela proposta do município de Maragogi (AL), constante do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.340, de 7 de outubro de 2025, que autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das at...
19/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.728, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.728, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.728, DE 17 DE novembro DE 2025 Atualiza os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde alocados no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, com base na estimativa do IBGE para 2025, definindo doravante os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde das 27 (vinte e sete) Unidades Federadas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso ...
19/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.825, DE 14 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.825, DE 14 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.825, DE 14 DE novembro DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite finan...
19/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.437, DE 4 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.437, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.437, DE 4 DE novembro DE 2025 Habilita o Hospital de Base de São José do Rio Preto como Terapia Gênica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Terapia Gênica, o estabelecimento de saúde a ...
19/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.051, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.051, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.051, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 (Publicada no DOU de 8-9-2025, Seção 1) ANEXO I (*) UF IBGE MUNICÍPIO CNES GESTÃO ESTABELECIMENTO OPÇÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO AMAZONIA LEGAL VALOR ANUAL R$ CE 230440 FORTALEZA 7429398 MUNICIPAL UPA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO JANGURUSSU VIII 82.43 - UPA 24H NOVA - HABILITADA OPÇÃO VIII NÃO 3.000.000,00 ANEXO II (*) UF IBGE MUNICÍPIO CNES G...
18/11/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.870, de 02 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 06 de outubro de 2025, Seção 1, pág. 211, referente ao processo 25351310604201840, Onde se lê: MERCK S/A 33069212000184 EZ E T I M I BA ZIMIEX 25351.310604/2018-40 07/2035 10592 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 3201011/19-7 1.0089.0406.001-3 36 Meses 10 MG COM CT ...