PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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28/07/2026
PORTARIA Nº 2.499, de 21 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA Nº 2.499, de 21 DE JULHO DE 2026. PORTARIA Nº 2.499, de 21 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a Estratégia de uso de software e de serviços de computação em nuvem no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - Funasa. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso XII, do art. 14, Anexo I, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 3 de outubro de 2016, resolve: Art. 1º A Estraté...
27/07/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 315, de 30 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 03 de fevereiro de 2020, Seção 1, pág. 86, referente ao processo 25351505466201966, Onde se lê: MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 92265552000140 CLORIDRATO DE AMBROXOL TOSSLAB 25351.505466/2019-66 02/2030 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 2081291/19-4 ...
27/07/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 897, de 5 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 45, de 9 de março de 2026, Seção 1, pág. 107 Onde se lê: DAIICHI SANKYO BRASIL FARMACÊUTICA LTDA 60874187000184 DATOPOTAMABE DERUXTECANA DATROWAY 25351.140777/2024-32 03/2036 12370 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO DE PRODUTO NOVO - BIOTECNOLÓGICOS 0386031/24-1 1.0454.0196.001-9 36 Meses 100 MG PÓ LIOF ...
27/07/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.059, de 21 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 25 de maio de 2026, Seção 1, pág. 89 Onde se lê: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA 56998982000107 NIVOLUMABE IMREVITE 25351.079572/2025-29 10/2035 10502 PRODUTO BIOLÓGICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1469896/25-0 (11958 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 70. Alteração do prazo de validade ...
27/07/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE n° 2.830, de 16 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 134, de 20 de julho de 2026, seção 1, pág. 92, Onde se lê: "PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 04041933000188 Marca: CHESTERFIELD REMIX FRESH MINT KS (cigarro com filtro) - embalagem primária maço e box (RCB) e embalagem secundária caixa com 4 embalagens primárias box Processo: ...
27/07/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 5.120, de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 408 Onde se lê: BESINS HEALTHCARE BRASIL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 11082598000393 GONADOTROPINA CORIÔNICA CHORIOMON-M 25351.037266/2024-34 02/2027 11984 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 84. CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO 130319...
27/07/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.059, de 21 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 25 de maio de 2026, Seção 1, pág. 89 Onde se lê: NIVOLUMABE NIVDIREC 25351.079573/2025-73 10/2035 10502 PRODUTO BIOLÓGICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1462625/25-0 (11958 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 70. Alteração do prazo de validade do produto terminado - Moderada - 1022263/25-4 - 25351...
27/07/2026
Resolução-RE nº 2.873 de 23 JULHO de 2026
Resolução-RE nº 2.873 de 23 JULHO de 2026 Resolução-RE nº 2.873 de 23 JULHO de 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos ag...
27/07/2026
DESPACHOS de 24 de julho de 2026
DESPACHOS de 24 de julho de 2026 DESPACHOS de 24 de julho de 2026 Ref.: Processo nº 25000.135316/2014-56. Interessado: FARMACIA DO JULIO LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28...