Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
241 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
253 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
17/06/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.145, de 7 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106, de 9 de junho de 2021, Seção 1, página 244, onde se lê: “Anexo II da Portaria GM/MS nº 2.582, de 24 de setembro de 2019”, leia se: “Anexo II da Portaria GM/MS nº 2.582, de 24 de setembro de 2020”.
17/06/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Nos Anexos I e II da Portaria GM/MS nº 974, de 13 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 17 de maio de 2021, seção 1, páginas 74 e 75, onde se lê: ” CNES: 6945163″, leia se: “CNES: 6405819”.
17/06/2021
PORTARIA Nº 1.242, DE 16 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.242, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
17/06/2021
PORTARIA Nº 1.241, DE 16 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.241, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
17/06/2021
PORTARIA Nº 1.239, DE 16 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.239, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Município de Salvador.
17/06/2021
PORTARIA Nº 1.234, DE 16 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.234, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
17/06/2021
PORTARIA Nº 1.232, DE 16 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.232, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Altera o art. 1º da Portaria GM/MS nº 3.251, de 30 de dezembro de 2011, que autoriza a a liberação dos recursos financeiros para o Estado de Goiás referente ao incentivo para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO).
17/06/2021
PORTARIA Nº 690, DE 16 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 690, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Desabilita o Hospital Dr. Aristóteles Oliveira Martins/Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente e Habilita a Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia.
17/06/2021
PORTARIA Nº 1.231, DE 15 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.231, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Desabilita os Centros de Atenção Psicossocial – CAPS II e CAPS AD e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.